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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 13:13
Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos
A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:01
Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário
Crime foi encomendado por organização criminosa.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:28
Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes
Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:49
Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão
O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:03
Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André
Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 10:03
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:31
Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado
Danos materiais fixados em R$ 62 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova audiência de instrução (com oitiva da parte e das testemunhas) e a prolação de outra sentença conforme entendimento do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43
Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48
Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito
Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:44
TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília
Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:45
Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante
Valor foi fixado em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 5,59 por danos materiais proveniente do pagamento do refrigerante.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 12:09
Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:46
Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar
Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.
